DOU 29/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.025, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 29/06/2017
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785 DE 28/06/2017 Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016.
DOU 28/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.713, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).
DOU 28/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Por
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.041, DE 09 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 28/06/2017
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 219 DE 26.06.2017 Altera a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Edita a Súmula 463. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 287, 304 e 363 d
DOU 28/06/2017
Decreto do Estado de S.Paulo nº 62.644, de 27 de junho de 2017 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
DOU 28/06/2017
Decreto do Estado de S.Paulo nº 62.644, de 27 de junho de 2017 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
DOU 27/06/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 27/06/2017
LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.
DOU 27/06/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 27/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.712, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 27/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.009, DE 20 DE JUNHO DE 2017 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 27/06/2017
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017Conversão da Medida Provisória nº 761, de 2016
DOU 27/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 254, DE 26 DE MAIO DE 2017 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 23/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 316, DE 20 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 23/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
