DOU 05/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.056, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/05/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 2017 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2017.
DOU 04/05/2017
LEI RS Nº 14.987, DE 3 DE MAIO DE 2017Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.014, DE 10 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.015, DE 11 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.017, DE 12 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.020, DE 20 DE ABRIL DE 2017EMENTA: ALVENARIA DE FECHAMENTO DE VÃOS DE PAREDES. REBOCO. ASSENTAMENTO DE PISOS. REVESTIMENTO.
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 203, DE 07 DE ABRIL DE 2017EMENTA: EMPREGADO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO. EMPRÉSTIMO.
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 24 DE ABRIL DE 2017EMENTA: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS. NÃO EXIGÊNCIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESPECÍFICA.
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. AQUISIÇÃO DE TELAS SERIGRÁFICAS. SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESENHOS DECORATIVOS.
DOU 28/04/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017Dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Es
DOU 27/04/2017
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA - CNP Nº 1.329 DE 25.04.2017 Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316, de 2010.
DOU 26/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.007, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 26/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.008, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Obrigações Acessórias
DOU 26/04/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 763 DE 25/04/2017 Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
DOU 26/04/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 49 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
DOU 26/04/2017
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 217 DE 17.04.2017 Altera a redação das Súmulas nºs 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Se
DOU 24/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.008, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
