DOU 07/07/2017
PORTARIA MTB Nº 870 DE 06/07/2017 Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06.
DOU 07/07/2017
RESOLUÇÃO CGES Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
DOU 07/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.017, DE 06 DE JULHO DE 2017 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 07/07/2017
PORTARIA MTB Nº 871, DE 6 DE JULHO DE 2017Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
DOU 07/07/2017
PORTARIA MTB Nº 872, DE 6 DE JULHO DE 2017Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
DOU 07/07/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 6 DE JULHO DE 2017Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória no 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 19
DOU 06/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 253, DE 26 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 06/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 347, DE 27 DE JUNHO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 05/07/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DISIT/SRRF06 Nº 6.032, DE 30 DE JUNHO DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.010, DE 30 DE JUNHO DE 2017Normas de Administração Tributária
DOU 05/07/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 713, DE 04/07/2017 Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a Contrato de Trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
DOU 03/07/2017
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 5 DE 28/06/2017 Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2017/2018.
DOU 03/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 332, DE 22 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 03/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 346, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2017 LUCRO REAL. GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL) – VENDAS A PRAZO – DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO.
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2017 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 30/06/2017
PORTARIA PGFN Nº 690, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de que trata a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
