DOU 22/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 19/05/2017
Circular BACEN Nº 3.833 DE 17/05/2017 Dispõe sobre critérios, procedimentos e regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento.
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 17/05/2017
Decreto n.º 8.989 de 14 de fevereiro de 2017Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
DOU 17/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.011, DE 15 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 17/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 12 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
DOU 17/05/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778 DE 16.05.2017Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 15/05/2017
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 19, DE 09 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 15/05/2017
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 662, DE 12.05.2017 Altera a Portaria nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010, que aprova o Código de Ética do Ministério do Trabalho.
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 220, DE 09 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 221, DE 09 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.022, DE 19 DE MARÇO DE 2017 Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.008, DE 16 DE MARÇO DE 2017 Simples Nacional
DOU 12/05/2017
LEI Nº 13.444, DE 11.05.2017 Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
DOU 09/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 209, DE 24 DE ABRIL DE 2017 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 09/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 213, DE 03 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 05/05/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
