DOU 16/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 291, DE 13 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 16/06/2017
ATO COTEPE Nº 34 DE 16/06/2017 Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
DOU 14/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.068, DE 08 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 13/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 88 DE 12.6.2017 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS de 21 de janeiro de 2015.
DOU 13/06/2017
PORTARIA MTB Nº 790 DE 09.06.2017 Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
DOU 07/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 277, DE 31 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 07/06/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 769 DE 06.06.2017 Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a Contrato de Trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
DOU 06/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 23 DE MAIO DE 2017 Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 06/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 252, DE 23 DE MAIO DE 2017Simples Nacional
DOU 05/06/2017
ATO DECLARATÓRIO CONGRESSO NACIONAL Nº 32 DE 02/06/2017 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, que "Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", no dia 1º junho do
DOU 05/06/2017
PORTARIA PGFN Nº 592, DE 02 DE JUNHO DE 2017 Altera a Portaria PGFN nº 152, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão da perda de eficácia da Medida Provisória n° 766, de 04 de jan
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 272, DE 31 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 257, DE 26 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 263, DE 29 DE MAIO DE 2017Simples Nacional
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.024, DE 30 DE MAIO DE 2017Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 02/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.710, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº778, de 1
DOU 01/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 31/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 258, DE 26 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 31/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 268, DE 30 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
