DOU 13/02/2013
Solução de Consulta 7/2013 (1ª Região Fiscal)ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 13/02/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA No 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 (1ª Região Fiscal) - D.O.U.: 13.02.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 08/02/2013
Decreto 7.913/2013Altera o Anexo III ao Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, que estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, que concede isenção do imposto de ren
DOU 04/02/2013
Instrução Normativa RFB 1.329/2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Po
DOU 04/02/2013
Instrução Normativa RFB 1.331/2013Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013.
DOU 01/02/2013
Instrucão Normativa INSS 64/2013Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.
DOU 31/01/2013
Solução de Consulta RFB 9/2013 (6ª Região Fiscal)ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 31/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.325/2013Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 31/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.326/2013Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 31/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.327/2013Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 31/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.328/2013Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 23/01/2013
Solução de Consulta RFB 39/2012 (1ª Região Fiscal)ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 22/01/2013
Portaria CGSN/SE 12 2013Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 10, de 3 de julho de 2012, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
DOU 21/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.319/2013Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.
DOU 19/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.322/2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada
DOU 04/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.317/2013Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013).
DOU 04/01/2013
Instrução Normativa RFB 1.316/2013Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012.
DOU 31/12/2012
Instrução Normativa RFB N° 1.310/2012Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
DOU 31/12/2012
Instrução Normativa RFB N° 1.311/2012Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direi
DOU 31/12/2012
Instrução Normativa RFB N° 1.312/2012Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exter