DOU 03/07/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 346, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2017 LUCRO REAL. GANHO DE CAPITAL - BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL) – VENDAS A PRAZO – DIFERIMENTO DA RECEITA - MOMENTO DO RECONHECIMENTO.
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2017 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 30/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 30/06/2017
PORTARIA PGFN Nº 690, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de que trata a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DOU 29/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.025, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 29/06/2017
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785 DE 28/06/2017 Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016.
DOU 28/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.713, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei).
DOU 28/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Por
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 28/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.041, DE 09 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 28/06/2017
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 219 DE 26.06.2017 Altera a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Edita a Súmula 463. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 287, 304 e 363 d
DOU 28/06/2017
Decreto do Estado de S.Paulo nº 62.644, de 27 de junho de 2017 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
DOU 28/06/2017
Decreto do Estado de S.Paulo nº 62.644, de 27 de junho de 2017 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
DOU 27/06/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 27/06/2017
LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.
