Legislações - Página 308

DOU 02/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 29/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 481, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 29/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.056, DE 26 DE JULHO DE 2017
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 29/09/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804 DE 29/09/2017
DOU extra 29.09.2017
DOU 29/09/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 803, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 29.9.2017 - Edição extra
DOU 28/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 489, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 28/09/2017
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.530 DE 22/09/2017
DOU 28.09.2017
DOU 27/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 393, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 27/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 27/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 27/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 484, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 27/09/2017
DECRETO Nº 9.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 27.9.2017
DOU 27/09/2017
ATO DECLARATÓRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 15 DE 20.09.2017
D.O.U.: 27.09.2017
DOU 27/09/2017
PORTARIA MTB Nº 1084 DE 28/09/2017
DOU DE 29/09/2017
DOU 26/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 26/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 455, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 26/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 26/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 466, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional
DOU 26/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 471, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 25/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 434, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional

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