DOU 25/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 25/10/2017, seção 1, pág. 22
DOU 25/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.043, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 25/10/2017, seção 1, pág. 22
DOU 25/10/2017
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 25.10.2017
DOU 25/10/2017
LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 25.10.2017
DOU 25/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 26/10/2017, seção 1, pág. 26
DOU 25/10/2017
PORTARIA PGFN Nº 1.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 26/10/2017, seção 1, pág. 25
DOU 24/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 24/10/2017, seção 1, pág. 101
DOU 20/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 20/10/2017, seção 1, pág. 36
DOU 20/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017DOU de 20/10/2017, seção 1, pág. 36
DOU 20/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 20/10/2017, seção 1, pág. 36
DOU 20/10/2017
LEI Nº 13.545 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.
DOU 19/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 19/10/2017, seção 1, pág. 15
DOU 18/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 18/10/2017, seção 1, pág. 85
DOU 18/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 18/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017DOU de 18/10/2017
DOU 16/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 13/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 13/10/2017, seção 1, pág. 32
DOU 11/10/2017
CIRCULAR N° 789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 11/10/2017
DOU 10/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 65, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 10/10/2017, seção 1, pág. 19
DOU 10/10/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 785 DE 06/10/2017DOU DE 10/10/2017
