Legislações - Página 307

DOU 06/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017.
DOU 06/10/2017
LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 6.10.2017 - Edição extra
DOU 05/10/2017
AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/10/2017
AJUSTE SINIEF 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
ATO COTEPE/ICMS 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 104 DE 29/09/2017
DOU 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 106 DE 29/09/2017
DOU 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 127 DE 29/09/2017
DOU 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU 05/10/2017
DOU 04/10/2017
PORTARIA PGFN Nº 976, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 04/10/2017
DOU 04/10/2017
PORTARIA PGFN Nº 976, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 04/10/2017, seção 1, pág. 26
DOU 03/10/2017
LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
DOU de 3.10.2017
DOU 03/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 474, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.748, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 02/10/2017, seção 1, pág. 25
DOU 02/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.749, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 02/10/2017, seção 1, pág. 26
DOU 02/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 478, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA IRPF
DOU 02/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 485, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

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