DOU 10/11/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017Publicado no sítio da RFB na internet em 10/11/2017
DOU 09/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.057, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 09/11/2017, seção 1, pág. 49
DOU 09/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 08/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 08/11/2017, seção 1, pág. 25
DOU 06/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 06/11/2017, seção 1, pág. 74
DOU 06/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DOU de 06/11/2017, seção 1, pág. 77
DOU 03/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 507, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 03/11/2017
ATO COTEPE/ICMS 67, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU de 03.11.2017
DOU 01/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 24
DOU 01/11/2017
PORTARIA PGFN Nº 1.052, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 24
DOU 01/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 25
DOU 01/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 517, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 25
DOU 01/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 26
DOU 31/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 31/10/2017, seção 1, pág. 42
DOU 31/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 510, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 31/10/2017, seção 1, pág. 43
DOU 31/10/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807 DE 31/10/2017DOU 31.10.2017 - Edição Extra Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na P
DOU 30/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017DOU 30.10.2017
DOU 30/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 30/10/2017, seção 1, pág. 31
DOU 30/10/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 30.10.2017 - Edição extra
DOU 27/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 27/10/2017, seção 1, pág. 74