Legislações - Página 309

DOU 25/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 465, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 22/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA CORAT Nº 429, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 22/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 444, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional
DOU 22/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 447, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 22/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 470, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 22/09/2017
LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 22.9.2017
DOU 21/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 425, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 21/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 435, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 21/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 21/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99102, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 21/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 21/09/2017
RESOLUÇÃO 220 TST, DE 18/09/2017
DEJT DE 21/09/2017
DOU 19/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 415, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 19/09/2017
PORTARIA PGFN Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 19/09/2017
DOU 18/09/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DOU de 18/09/2017, seção 1, pág. 25
DOU 15/09/2017
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 39 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DOU 15.09.2017
DOU 15/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 403, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 15/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 14/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 401, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Simples Nacional
DOU 14/09/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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