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Carta-Circular BACEN Nº 3.334, de 31 de Julho de 2008DOU 04.08.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - F
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 36, de 31 de Julho de 2008DOU 04.08.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 35, de 31 de Julho de 2008DOU 04.08.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 45, de 1º de Agosto de 2008DOU 04.08.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2008.
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Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 36, de 4 De Agosto de 2008DOU 05.08.2008
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Portaria MPS Nº 245, de 4 de Agosto de 2008DOU 05.08.2008
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Solução De Divergência COSIT Nº 32, de 21 de Julho de 2008DOU 05.08.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Lei Nº 11.765, de 5 de Agosto de 2008DOU 06.08.2008
Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 5 de Agosto de 2008DOU 06.08.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 4 de Agosto de 2008DOU 06.08.2008
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
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Despacho CONFAZ Nº 62, de 06 de Agosto de 2008DOU 07.08.2008
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
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Instrução Normativa SRF Nº 866, de 6 de Agosto de 2008DOU 07.08.2008
Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79
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Instrução Normativa SRF Nº 866, de 6 de Agosto de 2008DOU 07.08.2008
Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 46, de 5 de Agosto de 2008DOU 07.08.2008
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2008.
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Instrução Normativa SRT Nº 9, de 5 de Agosto de 2008DOU 08.08.2008
Estabelece a obrigatoriedade do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR, implantado pela Portaria nº 282, de 6 de agosto de 2007.
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Instrução Normativa SRF Nº 868, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2008, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou poster
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Instrução Normativa SRF Nº 867, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
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Portaria Interministerial MP/MTE Nº 251, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Incre
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Resolução Senado Nº 26, de 12 de Agosto de 2008DOU 13.08.2008
Suspende a execução das expressões "mensal" e "vedada, no caso de acumulação de férias, a dupla percepção da vantagem", constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio
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Portaria MPS Nº 251, de 12 de Agosto de 2008DOU 13.08.2008
