Deliberação Contran Nº 57, 12 De Abril De 2007
Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução Anatel Nº 476, De 2 De Agosto De 2007
DOU 10.08.2007 Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público.
PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
Solução de Divergência COSIT Nº 21, de 30 de Maio de 2008
DOU 09.06.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Despacho CONFAZ Nº 78, de 16 de Outubro de 2008
DOU 17.10.2008
Instrução Normativa SRF Nº 901, de 30 de Dezembro de 2008
DOU 31.12.2008 Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.0)
RESOLUÇÃO CGSN Nº 121, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.