Altera o inciso II do art. 5º e acrescentar os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Jockeys Clubs - Simulcasting - Apostas - Planos gerais - Sistema - Regulamento - Aprovação
Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
Altera a Instrução Normativa nº 11/INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.
DOU 09.08.2007 Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul às disposições do Protocolo ICMS 33/03, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, derivado de Gás Natural.
DOU 04.01.2008 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007
DOU 09.06.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 15.10.2008 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 14 da Resolução CFFa nº 328/2006, e dá outras providências.
DOU 30.12.2008 Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na Repúbl
Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, o parc
Pesca - Lago Maria Pixi - Igarapé dos curraispelo - Proibição - Período de cinco anos - Regras
Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na fo
Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno P
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Não-Incidência da CPMF - versão 3.0 (DCPMF-NI 3.0).
DOU 09.08.2007
DOU 04.01.2008 Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
DOU 09.06.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 16.10.2008 Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.
DOU 30.12.2008 Esclarece sobre a vedação à captação de depósitos a prazo de instituições financeiras.
