Decreto Nº 6.183, De 8 De Agosto De 2007
DOU 09.08.2007 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com publicidade no exercício de 2007.
Legislações Federais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008
DOU 08.01.2008 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil
Solução de Divergência COSIT Nº 22, de 30 de Maio de 2008
DOU 09.06.2008Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Carta-Circular BACEN Nº 3.345, de 15 de Outubro de 2008
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Lei Nº 11.897, de 30 de Dezembro de 2008
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DELIBERAÇÃO JUCESP N. 02, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Dispõe acerca da publicação das demonstrações financeiras de sociedades empresárias e Cooperativas de grande porte no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação e do arquivamento das publicações dessas demonstrações e da ata qu
Poder Executivo - Decreto Nº 5.569/2005
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com sede em Zagreb.
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Resolução INPI Nº 127, De 10 De Agosto De 2006
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Deliberação Contran Nº 57, 12 De Abril De 2007
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Resolução Anatel Nº 476, De 2 De Agosto De 2007
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PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
Solução de Divergência COSIT Nº 21, de 30 de Maio de 2008
DOU 09.06.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Despacho CONFAZ Nº 78, de 16 de Outubro de 2008
DOU 17.10.2008
Instrução Normativa SRF Nº 901, de 30 de Dezembro de 2008
DOU 31.12.2008 Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.0)
RESOLUÇÃO CGSN Nº 121, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.