Ato Declaratório Executivo Cotec Nº 4, De 3 De Abril De 2007
Aprova a versão 3.1 do PGD PER/DCOMP.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa RFB Nº 763, de 1º de agosto de 2007
Aguardando publicação no DOU Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pe
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 94, De 26 De Dezembro De 2007
DOU 27.12.2007 Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.
Circular BACEN Nº 3.388, de 4 de Junho de 2008
DOU 05.06.2008 Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas PJUR[1], PJUR[2], PJUR[3] e PJUR[4] do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Circulares nºs 3.36
Resolução COFECON Nº 1.799, de 27 de Setembro de 2008
DOU 09.10.2008 Dá nova redação aos subitens III, IV e V, do Capítulo 5.2, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional
Resolução CFC Nº 1.126, de 24 de Outubro de 2008
DOU 24.12.2008 Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Solução de Consulta SRRF03 n.º 3007, de 24 de julho de 2014
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.013, de 05 de março de 2015
Contribuições Sociais Previdenciárias
ANTAQ - Resolução 525/2005
Estabelece procedimentos complementares para a execução do disposto no Decreto nº 4.391, de 26 de setembro de 2002, relativamente à realização de certames licitatórios e à celebração dos respectivos contratos de arrendamento.
Resolução CFC Nº 1.062, De 9 De Dezembro 2005
Aprova o Manual de Contratação de Pessoal do Sistema CFC/CRCs e dá outras providências.
Despacho CONFAZ Nº 5, De 25 De Agosto De 2006
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.
Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 11, De 3 De Abril De 2007
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2007, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Decreto Nº 6.174, De 1º De Agosto De 2007
DOU 02.08.2007 Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007
DOU 31.12.2007 Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas - IN nº 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 5 de Junho de 2008
DOU 06.06.2008 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Resolução COFECON Nº 1.798, de 27 de Setembro de 2008
DOU 09.10.2008 Dá nova redação ao subitem 43.1, do Capítulo 6.4, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos eleitorais.
Circular BACEN Nº 3.428, de 24 de Dezembro de 2008
DOU 26.12.2008 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3.008, DE 08 DE ABRIL DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MPS - Portaria Nº 1.568/2005
Benefício previdenciário - Valor renda média - Setembro-2005 - Divulgação
Portaria INMETRO Nº 20, De 1º De Fevereiro De 2006
Refrigeradores e seus assemelhados - Doméstico - Regulamento de avaliação da conformidade - Aprovação