SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.012, DE 17 DE ABRIL DE 2015
Assunto: Simples Nacional
Legislações Federais
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Assunto: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.032, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Assunto: Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.020, DE 11 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.012, DE 12 DE MAIO DE 2015
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, DE 19 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.021, DE 13 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.023, DE 19 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
RESOLUÇÃO CFC 1.486 DE 15.05.2015
Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT Nº 745 DE 27.05.2015
Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.025, DE 08 DE MAIO DE 2015
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.026, DE 11 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 699 DE 28.05.2015
Altera o § 3º, do art. 1º, da Portaria nº 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Cartei
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2002, DE 29 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS