SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6016, DE 22 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 09 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.018, DE 24 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
PORTARIA CGSN/SE Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Xanxerê - (SC).
PORTARIA RFB Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.044, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8044, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.046, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Obrigações Acessórias. Escrituração contábil Fiscal. Escrituração contábil Digital. Obrigatoriedade. Fundações públicas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.047, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 106, DE 27 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.019, DE 30 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1563, DE 05 DE MAIO DE 2015
Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) do Imposto sobre a Renda.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.006, DE 05 DE JUNHO DE 2014
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.