ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Legislações Federais
Últimas legislações
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
RESOLUÇÃO CFC 1.486 DE 15.05.2015
Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT Nº 745 DE 27.05.2015
Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.025, DE 08 DE MAIO DE 2015
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.026, DE 11 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 699 DE 28.05.2015
Altera o § 3º, do art. 1º, da Portaria nº 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Cartei
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2002, DE 29 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2002, DE 29 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
PODER EXECUTIVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 01.06.2015
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SÚMULAS VINCULANTES
Em sessão de 27 de maio de 2015, o Tribunal Pleno editou os seguintes enunciados de súmulas vinculantes, que se publica no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei 11.417/2006:
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição previdenciá
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 02 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Ajuste SINIEF 12, de 22 de agosto de 2016
Altera o Ajuste SINIEF 07/16, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeST