DOU 01.12.2008 Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Dispõe sobre alteração do prazo para a solicitação formal do mutuário e apresentação dos comprovantes de depósito do produto colhido, de que trata a Resolução 3.314, de 2005.
Medalha CONTER. Ato de criação e regulamentação.
Sistema integrado de comércio exterior - Importador - Exportador - Registro - Alteração
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Segurida
DOU 22.06.2007 Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências
DOU 31.10.2007 Regulamenta as ações orçamentárias executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, e dá outras providências.
DOU 16.04.2008 Dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF, e revoga o anexo I do Ato COTEPE 25/04.
DOU 28.08.2008 Altera o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.
DOU 01.12.2008 Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a p
Contribuição para o PIS/Pasep
Dispõe sobre operações de proteção (hedge) ofertadas, no exterior, por bolsas ou por instituições financeiras.
Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras provid
Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica
Feriados 2007 - Divulgação
DOU 25.06.2007 Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modific
DOU 31.10.2007 Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 16.04.2008 Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
DOU 29.08.2008 Altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006, que relaciona os títulos e subtítulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
