DOU
Despacho CONFAZ Nº 49, de 10 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU
Instrução Normativa SRF Nº 856, de 9 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.394, de 9 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio.
DOU
Portaria MPS Nº 204, de 10 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.
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Despacho CONFAZ Nº 50, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 30, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI - TIPI em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.
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Solução De Consulta COSIT Nº 21, de 10 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Circular CEF Nº 439, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 31, de 14 de Julho de 2008DOU 15.07.2008
Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Despacho CONFAZ Nº 51, de 15 de Julho de 2008DOU 16.07.2008
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 95, de 15 de Julho de 2008DOU 16.07.2008
Altera o Convênio ICMS 71/08, que prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.
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Instrução Normativa SRF Nº 860, de 15 de Julho de 2008DOU 17.07.2008
Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
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Instrução Normativa SRF Nº 857, de 14 de Julho de 2008DOU 17.07.2008
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Circular BACEN Nº 3.395, de 16 de Julho de 2008DOU 18.07.2008
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
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Portaria MPS Nº 217, de 17 de Julho de 2008DOU 18.07.2008
DOU
Resolução FNDE Nº 35, de 21 de Julho de 2008DOU 22.07.2008
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED - nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura F
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.330, de 18 de Julho de 2008DOU 22.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a depósitos de poupança previstas na Circular nº 2.466, de 1994.
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Despacho CONFAZ Nº 53, de 22 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
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Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 69, de 4 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
Dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS
DOU
Instrução SPC Nº 25, de 21 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
Estabelece prazo para envio dos balancetes contábeis mensais dos planos de benefícios, das operações comuns, das operações administrativas e do consolidado.
