Resolução CFC Nº 1.141, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 10.2. Operações de Arrendamento Mercantil.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 280, de 09 de outubro de 2014. DOU de 10/11/2014, seção 1, pág. 41
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Poder Executivo -Decreto Nº 5.552/2005
Acresce produtos à lista anexa ao Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Resolução ME Nº 8, de 11 de novembro de 2005
Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2006
Instrução Normativa DNRC Nº 102, De 25 De Abril De 2006
Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais
Instrução Normativa SRF Nº 709, De 15 De Janeiro De 2007
Altera a Instrução Normativa SRF nº 477, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)
Instrução Normativa Agu Nº 5, De 21 De Junho De 2007
DOU 22.06.2007
Resolução Bacen Nº 3.505, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007 Dispõe sobre a realização, no País, de operações de derivativos no mercado de balcão pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Decreto Nº 6.428, De 14 De Abril De 2008
DOU 15.04.2008 Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 27 de Agosto de 2008
DOU 28.08.2008 Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
Resolução CFC Nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 19.8. IT 1. Custo com Sítio para Internet (Website).
Solução de Consulta COSIT n.º 298, de 16 de outubro de 2014
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
CORAT -Ato Declaratório Executivo Nº 62/2005
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais nas versões “DCTF Mensal 1.1” e “DCTF Semestral 1.0".
Circular SUSEP Nº 309, de 8 de dezembro de 2005
Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas para a Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP No 111, de 3 de dezembro de 1999
Medida Provisória Nº 294, De 8 De Maio De 2006
Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 6, De 17 De Janeiro De 2007
Declara insubsistente o item 1 da alínea “f” do inciso II do art. 3º e o item 27 do Anexo II, do Ato Declaratório Executivo Corat nº 97, de 15 de dezembro de 2006
Resolução Conter Nº 4, De 13 De Junho De 2007
DOU 22.06.2007 EMENTA: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências
Resolução Bacen Nº 3.506, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Ato Cotepe/ICMS Nº 2, de 14 de Abril de 2008
DOU 16.04.2008 Divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.
Instrução Normativa SRF Nº 873, de 26 de Agosto de 2008
DOU 28.08.2008 Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.