Resolução CFC Nº 1.143, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 19.4. Subvenção e Assistência Governamentais.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 294, de 14 de outubro de 2014
SIMPLES NACIONAL
MF -Portaria Nº 329/2005
Altera dispositivos da Portaria MF nº 275, de 15 de agosto de 2005.
Portaria MS Nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005
nstitui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão
Medida Provisória Nº 294, De 8 De Maio De 2006
Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências
Portaria MPS Nº 13, De 16 De Janeiro De 2007
Estabelece fatores de atualização para o salário-de-contribuição para fins de cálculo de benefício - Janeiro-2007
Lei Nº 11.491, De 20 De Junho De 2007
DOU 21.06.2007 Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIFGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências
Resolução Bacen Nº 3.503, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007 Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensa
Resolução CFC Nº 1.125, de 15 de Agosto de 2008
DOU 26.08.2008 Aprova a NBC T 3.8. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Resolução CFC Nº 1.142, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
Solução de Consulta COSIT n.º 308, de 24 de outubro de 2014
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Poder Legislativo -Lei Nº 11.182/2005
Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
Portaria MS Nº 2.438, de 07 de dezembro de 2005
Cria a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos
Resolução CFC Nº 1.071, De 28 De Abril De 2006
Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, durante o exercício do mandato de Conselheiro
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 1, De 16 De Janeiro De 2007
Revigora disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Ato Declaratório Interpretativo Srf Nº 10, De 20 De Junho De 2007
DOU 22.06.2007 Dispõe sobre a retenção do imposto de renda, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, e administraç
Resolução Bacen Nº 3.504, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007 Institui linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de c
Portaria MPs Nº 112, de 10 de Abril de 2008
DOU 11.04.2008
Resolução CCFGTS Nº 569, de 26 de Agosto de 2008
DOU 27.08.2008 Autoriza o Agente Operador proceder à cessão para terceiros, sem deságio, com pagamento à vista ou mediante financiamento, de Títulos CVS de titularidade do FGTS.