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Resolução CGSN Nº 37, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 41, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 40, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2008.
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Resolução BACEN Nº 3.584, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2010.
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Circular BACEN Nº 3.391, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Acrescenta inciso ao art. 2º da Circular nº 3.101, de 28 de março de 2002.
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Portaria MPS Nº 199, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
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Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 31, de 02 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
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Circular SUSEP Nº 370, de 2 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.325, de 2 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas n
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.393, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução nº 2.804, de 2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.
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Circular SUSEP Nº 371, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86,
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Carta-Circular BACEN Nº 3.326, de 3 de Julho de 2008DOU 07.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
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Solução De Consulta COSIT Nº 20, de 27 de Junho de 2008DOU 08.07.2008Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
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Despacho CONFAZ Nº 47, de 07 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 20, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.327, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos depósitos de poupança de que tratam a Resolução 3.549 e a Circular 2.023.
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Instrução Normativa SRF Nº 855, de 8 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.328, de 7 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.
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Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 4, de 9 de Julho de 2008DOU 10.07.2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao ret