DOU
Resolução CGSN Nº 37, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 41, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 40, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2008.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.584, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2010.
DOU
Circular BACEN Nº 3.391, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Acrescenta inciso ao art. 2º da Circular nº 3.101, de 28 de março de 2002.
DOU
Portaria MPS Nº 199, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
DOU
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 31, de 02 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
DOU
Circular SUSEP Nº 370, de 2 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.325, de 2 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas n
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2008.
DOU
Circular BACEN Nº 3.393, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução nº 2.804, de 2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.
DOU
Circular SUSEP Nº 371, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86,
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.326, de 3 de Julho de 2008DOU 07.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
DOU
Solução De Consulta COSIT Nº 20, de 27 de Junho de 2008DOU 08.07.2008Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
DOU
Despacho CONFAZ Nº 47, de 07 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
DOU
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 20, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.327, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos depósitos de poupança de que tratam a Resolução 3.549 e a Circular 2.023.
DOU
Instrução Normativa SRF Nº 855, de 8 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.328, de 7 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.
DOU
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 4, de 9 de Julho de 2008DOU 10.07.2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao ret
