Resolução CFC Nº 1.139, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 19.8. Ativo Intangível.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 114 de 05 de novembro de 2014
Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.
CVM -Instrução Nº 423/2005
Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
Resolução ANATEL Nº 426, de 9 de dezembro de 2005
Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC
Resolução CFC Nº 1.070, De 28 De Abril De 2006
Revoga o artigo 18 da Resolução CFC nº 970/03 e o artigo 41 da Resolução CFC nº 971/03
Ato Declaratório Executivo Corat Nº 97, de 15 de dezembro de 2006
Torna fora de uso códigos de receitas que deixaram de ser arrecadadas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e passaram a ser arrecadadas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e dá outras providências. Vide ADE C
Resolução Cfc Nº 1.092, De 20 De Abril De 2007
DOU 22.06.2007 Aprova o Manual de Cobrança do Sistema CFC/CRCs
Solução De Consulta Cosit Nº 10, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007
Ato Cotepe/ICMS Nº 3, de 14 de Abril de 2008
DOU 16.04.2008 Dispõe sobre a inclusão de empresas no Ato Cotepe previsto no Convênio ICMS 126/98, que trata da concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providênci
Instrução Normativa SRF Nº 872, de 26 de Agosto de 2008
DOU 28.08.2008 Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorai
Resolução CFC Nº 1.138, de 21 de Novembro de 2008
DOU 28.11.2008 Aprova a NBC T 3.7. Demonstração do Valor Adicionado.
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.064, de 10 de outubro de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
RFB -Instrução Normativa Nº 570/2005
Dispõe sobre a instituição e a utilização da Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional a ser utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela, e dá outras providências.
Resolução ANATEL N.º 424, de 6 de Dezembro 2005
Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público.
Lei Nº 11.295, De 9 De Maio De 2006
Altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 5, De 19 De Janeiro De 2007
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Resolução Pis/Pasep Nº 2, De 20 De Junho De 2007
DOU 22.06.2007
Portaria Srf Nº 11.192, De 26 De Outubro De 2007
DOU 30.10.2007 Altera Anexo do Regimento Interno e da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Ato Cotepe/ICMS Nº 5, de 14 de Abril de 2008
DOU 16.04.2008 Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06, de 15
Portaria MTE Nº 582, de 27 de Agosto de 2008
DOU 28.08.2008