DOU
Instrução Normativa SRF Nº 873, de 26 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.
DOU
Instrução Normativa SRF Nº 872, de 26 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorai
DOU
Portaria MTE Nº 582, de 27 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
DOU
Resolução COFECON Nº 1.794, de 16 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Altera o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.
DOU
Circular BACEN Nº 3.403, de 28 de Agosto de 2008DOU 29.08.2008
Altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006, que relaciona os títulos e subtítulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DOU
Medida Provisória Nº 440, de 29 de Agosto de 2008.DOU 29.08.2008 - Ed. Extra
Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da
DOU
Resolução BACEN Nº 3.605, de 29 de Agosto de 2008DOU 01.09.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
DOU
Resolução BACEN Nº 3.604, de 29 de Agosto de 2008DOU 01.09.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 49, de 1º de Setembro de 2008DOU 02.09.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2008.
DOU
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 24, de 29 de Agosto de 2008DOU 02.09.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2008.
DOU
Resolução CGSN Nº 41, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
DOU
Resolução CGSN Nº 40, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Altera a Resolução CGSN n° 30, de 7 de fevereiro de 2008.
DOU
Resolução CGSN Nº 39, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Dispõe sobre a restituição no âmbito do Simples Nacional.
DOU
Resolução CGSN Nº 38, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
DOU
Recomendação CGSN Nº 2, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto aos débitos declarados na Declaração Anual do Simples Nacional.
DOU
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 25, de 2 de Setembro de 2008DOU 04.09.2008
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU
Solução de Consulta COSIT Nº 24, de 1º de Setembro de 2008DOU 04.09.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 24, de 4 de Setembro de 2008DOU 05.09.2008
Altera o Ato COTEPE/ICMS 01/08, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 26, de 3 de Setembro de 2008DOU 05.09.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.338, de 3 de Setembro de 2008DOU 05.09.2008
Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata a Circular 3399, de 2008.
