COANA - Solução de Divergência Nº 3/2005
Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 395, de 25 de agosto de 2004.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução CBFNº 74, de 12 de dezembro de 2005
Revoga as disposições da Resolução CFB N.º 54 de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/03, Seção 01, página 58, mantendo os atos jurídicos perfeitos e direitos advindas e decorrentes do período de vigência da refe
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 38, De 15 De Maio De 2006
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Instrução Normativa SRF Nº 711, De 31 De Janeiro De 2007
Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e os arts. 9º e 11 da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, relativamente à Declaração Final de Espólio e à Declaração de Saída Definitiva do
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 42, De 27 De Junho De 2007
DOU 28.06.2007 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.
Resolução Cfc Nº 1.108, De 26 De Outubro De 2007
DOU 07.11.2007 Altera a redação do art. 3º da Resolução CFC Nº 1.098/07, que dispõe sobre o registro cadastral das organizações contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.
Instrução Normativa Conjunta Srf/Tse Nº 838, de 18 de Abril de 2008
DOU 22.04.2008 Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
Recomendação CGSN Nº 2, de 1º de Setembro de 2008
DOU 03.09.2008 Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto aos débitos declarados na Declaração Anual do Simples Nacional.
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 27 de Novembro de 2008
DOU 05.12.2008 Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador de Declarações da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira - Trimestral.
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 115 de 19 de novembro de 2014
Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001.
COANA - Solução de Divergência Nº 4/2005
Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 392, de 24 de agosto de 2004.
Instrução Normativa IBAMA Nº 79, de 13 de dezembro de 2005
Meio ambientede - Serviços de preservação - Melhoria - Recuperação - Qualidade - Multa administrativa - Conversão - Procedimentos - Autorização
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2006
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Decreto Nº 6.031, De 1º De Fevereiro De 2007
Dá nova redação aos arts. 3º, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967
Decreto Nº 6.251, De 6 De Novembro De 2007
DOU 07.11.2007 Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2008 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Carta-Circular Bacen Nº 3.309, de 15 de Abril de 2008
DOU 23.04.2008
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 25, de 2 de Setembro de 2008
DOU 04.09.2008 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Carta-Circular BACEN Nº 3.356, de 3 de Dezembro de 2008
DOU 05.12.2008 Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
Deliberação CVM n.º 727, de 11 de novembro de 2014
Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.