DOU
Circular SUSEP Nº 372, de 12 de Agosto de 2008DOU 14.08.2008
Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
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Instrução Normativa SRF Nº 869, de 12 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Resolução ANP Nº 24, de 14 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
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Resolução CMED Nº 3, de 7 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
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Despacho CONFAZ Nº 63, de 15 de Agosto de 2008DOU 18.08.2008
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Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 76, de 14 de Agosto de 2008DOU 18.08.2008
Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes mencionados.
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Portaria SEF Nº 562, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Altera a Portaria SEF nº 389, de 15 de agosto de 2007, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 11, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Ratifica os Convênios ICMS 96/08, 98/08 e 99/08, de 30 de julho de 2008.
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Decreto Nº 6.539, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicio
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Circular BACEN Nº 3.401, de 15 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
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Solução De Consulta COSIT Nº 22, de 14 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Solução De Consulta COSIT Nº 23, de 14 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Despacho CONFAZ Nº 67, de 19 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Torna sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo nº 63/08.
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Instrução Normativa SRF Nº 871, de 19 de Agosto de 2008DOU 21.08.2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5".
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Instrução Normativa SRF Nº 870, de 19 de Agosto de 2008DOU 21.08.2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3".
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Resolução SEF Nº 2.150, de 22 de Agosto de 2008DO-MS 25.08.2008
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2008.
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Resolução SEF Nº 2.151, de 22 de Agosto de 2008DO-MS 25.08.2008
Dispõe sobre parcelamento de débitos relativos ao ICMS.
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Resolução CFC Nº 1.125, de 15 de Agosto de 2008DOU 26.08.2008
Aprova a NBC T 3.8. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
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Resolução CCFGTS Nº 569, de 26 de Agosto de 2008DOU 27.08.2008
Autoriza o Agente Operador proceder à cessão para terceiros, sem deságio, com pagamento à vista ou mediante financiamento, de Títulos CVS de titularidade do FGTS.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 27 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
