Solução de Consulta COSIT n.º 203, de 11 de julho de 2014
EMENTA: PATROCÍNIO A CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. DIVULGAÇÃO DA MARCA COMERCIAL. DESPESAS DE PROPAGANDA. DEDUTIBILIDADE.
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.046, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Obrigações Acessórias. Escrituração contábil Fiscal. Escrituração contábil Digital. Obrigatoriedade. Fundações públicas.
Resolução CFC Nº 1.030/2005, de 28 de julho de 2005
Altera a Resolução CFC nº 971/03 que dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.
BACEN - Resolução Nº 3.324/2005
Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que se refere à integralização de cotas-partes de cooperados agricultores familiares em cooperativas de produção de produtores rurai
Ato Declaratório Executivo Nº 76, De 19 De Dezembro De 2005
Dispõe sobre a instituição de código de receita, para o caso que especifica
Decreto Nº 5.905, De 21 De Setembro De 2006
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002
Resolução Cofeci Nº 1.058, De 23 De Março De 2007
Permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrições de pessoas físicas.
Portaria Cgsn Nº 1, De 16 De Agosto De 2007
DOU 17.08.2007 Especifica perfil de acesso ao aplicativo de Deferimento da Opção pelo Simples Nacional de Empresas em Início de Atividade - DEFSINAC.
Portaria GSIPR Nº 2, de 8 de Fevereiro de 2008
Institui Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas (GTSIC) e dá outras providências.
Portaria SECEX Nº 10, de 17 de Junho de 2008
DOU 19.06.2008
Ato COTEPE/ICMS Nº 20, de 22 de Outubro de 2008
DOU 24.10.2008 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria do Ministro de Estado do Previdência Social - MPS n.º 382 de 12 de agosto de 2014. D.O.U.: 13.08.2014
Estabelece, para o mês de agosto de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.047, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Portaria MPAS Nº 1.369, de 3 de agosto de 2005
Dispõe sobre o uso dos serviços de acesso à Internet e de Correio Eletrônico na Previdência Social.
BACEN - Resolução Nº 3.325/2005
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
Portaria Nº- 115, De 2 De Fevereiro De 2006
Dívida Ativa da União - DAU - Inscrição - Cancelamento
Decreto Nº 5.904, De 21 De Setembro De 2006
Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências
Resolução Bacen Nº 3.452, De 26 De Abril De 2007
Altera o art. 1º da Resolução nº 3.334, de 22 de dezembro de 2005, que autoriza transferências do e para o exterior relacionadas às aplicações por parte de fundos de investimento.
Portaria Cgsn Nº 2, De 16 De Agosto De 2007
DOU 17.08.2007 Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, de 7 de Fevereiro de 2008
DOU 11.02.2008 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.