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Instrução Normativa RFB Nº 890, de 25 de Novembro de 2008DOU 26.11.2008Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.
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Portaria SRF Nº 2.081, de 25 de Novembro de 2008DOU 26.11.2008
Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 59, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
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Resolução BACEN Nº 3.643, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
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Resolução BACEN Nº 3.642, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.
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Resolução BACEN Nº 3.641, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.
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Resolução BACEN Nº 3.640, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.
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Resolução BACEN Nº 3.639, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.
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Resolução BACEN Nº 3.638, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.
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Portaria MTE Nº 984, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais.
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Instrução Normativa MAPA Nº 59, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 26 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.422, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre a prestação de informações relativas à emissão e recarga de valores em cartões pré-pagos de emissão de instituição financeira.
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Portaria SECEX Nº 25, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre as operações de comércio exterior.
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Resolução CFC Nº 1.143, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.4. Subvenção e Assistência Governamentais.
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Resolução CFC Nº 1.142, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
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Resolução CFC Nº 1.141, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 10.2. Operações de Arrendamento Mercantil.
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Resolução CFC Nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. IT 1. Custo com Sítio para Internet (Website).
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Resolução CFC Nº 1.139, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. Ativo Intangível.
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Resolução CFC Nº 1.138, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 3.7. Demonstração do Valor Adicionado.
