Circular Bacen Nº 3.358, De 16 De Agosto De 2007
DOU 20.08.2007 Altera a Circular 3.298, de 1º de novembro de 2005, e o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil a ela anexo.
Legislações Federais
Últimas legislações
Portaria CGSN Nº 5, de 7 de Fevereiro de 2008
DOU 11.02.2008 Altera as Portarias CGSN nº 1, de 25 de abril de 2007, e nº 2, de 28 de maio de 2007.
Lei Nº 11.720, de 20 de Junho de 2008
DOU 23.06.2008 Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
Circular CEF Nº 454, de 23 de Outubro de 2008
DOU 24.10.2008 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Pró - Transporte
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3008, de 11 de agosto de 2014. DOU de 13/08/2014
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.019, DE 30 DE ABRIL DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
Instrução Normativa SRF Nº 555, de 2 de agosto de 2005
Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).
Poder Executivo - Decreto Nº 5.573/2005
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Urug
Instrução Normativa Nº 1, De 13 De Fevereiro De 2006
Certificação Digital - Sistemas e Equipamentos – Homologação
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 51, De 22 De Setembro De 2006
MP 315-2006 - Prorrogação
Portaria Conjunta Inss/Srp Nº 3, De 26 De Abril De 2007
Dispõe sobre o atendimento, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das pessoas físicas contribuintes da Previdência Social, nos termos da Portaria MPS N° 104, de 11 de abril de 2006.
Resolução Cofecon Nº 1.784, De 11 De Agosto De 2007
DOU 21.08.2007 Implanta o subitem 2.5 do Capítulo 5.1.4; Implanta os subitens 2.4; 2.4.1 e altera alínea a) do item 10 do Capítulo 5.1.3.1;e Altera o Item 16 do Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.
Resolução CGSN Nº 30, de 7 de Fevereiro de 2008
DOU 11.02.2008 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Si
Lei Nº 11.727, de 23 de Junho de 2008
DOU 24.06.2008 Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribui
Circular CEF Nº 453, de 23 de Outubro de 2008
DOU 24.10.2008 Inclui o item 9 no Capítulo III e altera o subitem 6.2.4.7 do Manual de Fomento - Saneamento Para Todos
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 7, de 15 de agosto de 2014. DOU de 18/08/2014
Dispõe sobre a natureza das operações realizadas por empresas contratadas no exterior para disponibilizar infraestrutura para armazenamento e processamento de dados em alta performance para acesso remoto, identificada no jargão do mundo da informátic
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1563, DE 05 DE MAIO DE 2015
Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) do Imposto sobre a Renda.
Instrução Normativa SRF Nº 556, de 2 de agosto de 2005
Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalad
Poder Executivo - Decreto Nº 5.574/2005
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003.
Decreto Nº 5.699, De 13 De Fevereiro De 2006
Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999