DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.354, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.353, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a p
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Portaria MTE Nº 990, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 67, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 61, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
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Decreto Nº 6.671, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Altera a alínea "b" do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X, do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Po
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Portaria MPS Nº 385, de 2 de Dezembro de 2008DOU 03.12.2008
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Despacho CONFAZ Nº 94, de 02 de Dezembro de 2008DOU 03.12.2008
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 132, de 2 de Dezembro de 2008DOU 03.12.2008
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas, bem como os serviços de transportes relativos às doações.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.355, de 1º de Dezembro de 2008DOU 03.12.2008
Esclarece sobre a identificação de depositante, para fins de abertura de contas de depósitos.
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Decreto Nº 6.675, de 3 de Dezembro de 2008DOU 04.12.2008
Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira (2000/2001) entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, firmado em Brasília, em 27 de novembro de 2003.
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Portaria SRF Nº 2.143, de 4 de Dezembro de 2008DOU 05.12.2008
Altera o Anexo V da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 27 de Novembro de 2008DOU 05.12.2008
Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador de Declarações da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira - Trimestral.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.356, de 3 de Dezembro de 2008DOU 05.12.2008
Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
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Portaria MTE Nº 1.000, de 4 de Dezembro de 2008DOU 05.12.2008
Altera a Portaria nº 586, de 02 de setembro de 2008, que regula os convênios e contratos de repasse no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
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Resolução Normativa CFA Nº 361, de 26 de Novembro de 2008DOU 05.12.2008
Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências
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Instrução Normativa RFB Nº 891, de 5 de Dezembro de 2008Aguardando publicação no DOU.Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro
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Decreto Nº 6.677, de 5 de Dezembro de 2008DOU 08.12.2008
Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
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Instrução Normativa SRF Nº 891, de 5 de Dezembro de 2008DOU 08.12.2008
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relati
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 72, de 5 de Dezembro de 2008DOU 08.12.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
