DOU
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 51, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 54, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Lei Nº 11.793, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 53, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 52, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 29, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Solução De Divergência COSIT Nº 35, de 29 de Setembro de 2008DOU 07.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Instrução Normativa Mcid Nº 46, de 7 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV, da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
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Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 27, de 7 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação às receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo de p
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Solução De Divergência COSIT Nº 36, de 3 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Resolução CONFEA Nº 508, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 507, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 506, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 505, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Ato CONFAZ/ICMS Nº 19, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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Lei Nº 11.795, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
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Circular BACEN Nº 3.408, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Altera as Circulares nºs. 3.091 e 3.144, de 2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
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Circular CEF Nº 448, de 7 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Define condições e procedimentos operacionais para cessão a terceiros, sem deságio, de títulos CVS de titularidade do FGTS.
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Resolução COFECON Nº 1.799, de 27 de Setembro de 2008DOU 09.10.2008
Dá nova redação aos subitens III, IV e V, do Capítulo 5.2, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional
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Resolução COFECON Nº 1.798, de 27 de Setembro de 2008DOU 09.10.2008
Dá nova redação ao subitem 43.1, do Capítulo 6.4, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos eleitorais.
