DOU 20/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 20/10/2017, seção 1, pág. 36
DOU 20/10/2017
LEI Nº 13.545 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.
DOU 19/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 19/10/2017, seção 1, pág. 15
DOU 18/10/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 18/10/2017, seção 1, pág. 85
DOU 18/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 18/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017DOU de 18/10/2017
DOU 16/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 13/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 13/10/2017, seção 1, pág. 32
DOU 11/10/2017
CIRCULAR N° 789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 11/10/2017
DOU 10/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 65, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 10/10/2017, seção 1, pág. 19
DOU 10/10/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 785 DE 06/10/2017DOU DE 10/10/2017
DOU 06/10/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017.
DOU 06/10/2017
LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 6.10.2017 - Edição extra
DOU 05/10/2017
AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/10/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/10/2017
AJUSTE SINIEF 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
ATO COTEPE/ICMS 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 104 DE 29/09/2017DOU 05.10.2017
DOU 05/10/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 106 DE 29/09/2017DOU 05.10.2017
