DOU 16/11/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 16/11/2017
DOU 16/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 509, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 16/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 515, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69
DOU 16/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 518, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 69
DOU 16/11/2017
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 16/11/2017, seção 1, pág. 70
DOU 13/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 13/11/2017, seção 1, pág. 17
DOU 13/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 13/11/2017, seção 1, pág. 27
DOU 13/11/2017
CIRCULAR N° 787, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 13/10/2017
DOU 13/11/2017
DESPACHO MF Nº SN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 14/11/2017, seção 1, pág. 24
DOU 10/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
DOU 10/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017Imposto sobre Produtos Industrializados
DOU 10/11/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017Publicado no sítio da RFB na internet em 10/11/2017
DOU 09/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.057, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 09/11/2017, seção 1, pág. 49
DOU 09/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 08/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 08/11/2017, seção 1, pág. 25
DOU 06/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 06/11/2017, seção 1, pág. 74
DOU 06/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DOU de 06/11/2017, seção 1, pág. 77
DOU 03/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 507, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 03/11/2017
ATO COTEPE/ICMS 67, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU de 03.11.2017
DOU 01/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017DOU de 01/11/2017, seção 1, pág. 24
