DOU 05/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 05/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 05/12/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017Aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 201), da Organizaçã
DOU 04/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 04/12/2017, seção 1, página 26
DOU 04/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF05 Nº 5.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 30/11/2017
RESOLUÇÃO CDES Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 30/11/2017
DOU 29/11/2017
Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC Nº 2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 29.11.2017
DOU 29/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 28/11/2017
LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 28.11.2017
DOU 28/11/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 169 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 28.11.2017
DOU 27/11/2017
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 27/11/2017
DOU 24/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.126, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017Simples Nacional
DOU 24/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.050, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 23/11/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4048, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 23/11/2017, seção 1, pág. 23
DOU 23/11/2017
LEI Nº 13509 DE 22.11.2017DOU DE 23.11.2017
DOU 22/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1762, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 22/11/2017, seção 1, pág. 41
DOU 21/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 21/11/2017, seção 1, pág. 41
DOU 21/11/2017
PORTARIA SPPE N° 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017DOU 21/11/2017
DOU 20/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017DOU de 20/11/2017, seção 1, pág. 20
