DOU 29/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 29/12/2017
DECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
DOU 28/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 534, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 28/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 579, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 28/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Para fins de cálculo dos créditos de que trata o inciso X do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos à mão-de-obra empregada
DOU 28/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99129, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. INSUMOS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
DOU 27/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
DOU 27/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 27/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 547, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 547, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
DOU 27/12/2017
ATO COTEPE/ICMS 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
DOU 26/12/2017
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre a tributação na fonte das importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software.
DOU 26/12/2017
PORTARIA RFB Nº 3312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Estabelece parâmetros para indicação de pessoa física a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018.
DOU 26/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. DOAÇÃO A PESSOA FÍSICA.
DOU 26/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 550, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. AQUISIÇÃO DE CARNES. PREPARO DE REFEIÇÕES. RESTAURANTES.
DOU 26/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 26/12/2017
PROTOCOLO ICMS Nº 47 DE 21/12/2017Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças relacionadas no Anexo II do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com enc
DOU 22/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017.
DOU 22/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. descontos condicionais OBTIDOS. RECEITA TRIBUTÁVEL
DOU 22/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO. RECEITA BRUTA. NÃO-CUMULATIVIDADE.
DOU 22/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017VENDA DE VEÍCULOS USADOS. EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. DUPLICIDADE DE REGIMES. CRÉDITOS. RATEIO DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS COMUNS.
