DOU 24/01/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018DOU DE 24/01/2018
DOU 23/01/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018DOU de 23/01/2018, seção 1, página 11
DOU 23/01/2018
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES Nº 50 DE 22.01.2018 D.O.U.: 23.01.2018
DOU 23/01/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 44, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2017.
DOU 22/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018DOU de 22/01/2018
DOU 22/01/2018
LEI ESTADUAL SP Nº 16.665, DE 18 DE JANEIRO DE 2018D.O.U.: 19.01.2018
DOU 18/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4002, DE 17 DE JANEIRO DE 2018Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 17/01/2018
PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018DOU de 17/01/2018
DOU 17/01/2018
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 31 DE 16.01.2018D.O.U.: 17.01.2018
DOU 15/01/2018
PORTARIA PGFN Nº 29 DE 12/01/2018DOU 15.01.2018
DOU 11/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 11/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 10/01/2018
PORTARIA PGFN Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
DOU 10/01/2018
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018DOU de 10.1.2018
DOU 09/01/2018
DESPACHO ICMS Nº 2 DE 08/01/2018Suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017.
DOU 08/01/2018
LEI Nº 13.594, DE 5 DE JANEIRO DE 2018Conversão da Medida Provisória nº 796, de 2017
DOU 08/01/2018
RESOLUÇÃO CD/CONDEL/SUDAM Nº 65 DE 29/12/2017Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
DOU 04/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 03/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 03/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
