DOU 03/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 650, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 03/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 03/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 02/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
DOU 02/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
DOU 02/01/2018
PORTARIA MTB Nº 1294 DE 28/12/2017Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 238, de 8 de março de 2017, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da contribuição sindical Urbana (GRCSU).
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 651, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 654, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 02/01/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 29/12/2017
PORTARIA PGFN Nº 1207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017Regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo devedor incluído no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Procuradoria-Geral d
DOU 29/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 539, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 29/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017“DRY WALL”. ANEXOS III E IV. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
DOU 29/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 29/12/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 622, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
