DOU 15/07/2022
Resolução CVM Nº 103 DE 20/05/2022-Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPCRet. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de informações por segmento.
DOU 15/07/2022
Portaria INMETRO Nº 110 DE 23/03/2022-Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos...Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado.
DOU 15/07/2022
Ato COTEPE/ICMS Nº 58 DE 14/07/2022-Divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 53/17 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2019.Divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 53/17 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2019.
DOU 15/07/2022
Ato Declaratório CONFAZ Nº 23 DE 14/06/2022-Ratifica Convênios ICMS aprovados na 357ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.07.2022 e publicados no DOU em 12.07.2022.Ratifica Convênios ICMS aprovados na 357ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.07.2022 e publicados no DOU em 12.07.2022.
DOU 14/07/2022
Resolução CVM Nº 163 DE 13/07/2022- Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.
DOU 14/07/2022
Resolução CVM Nº 161 DE 13/07/2022-Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras...Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais ofertas.
DOE RS 14/07/2022
Instrução Normativa RE Nº 62 DE 12/07/2022- Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RJ 14/07/2022
Portaria SUT Nº 471 DE 13/07/2022-Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 18 a 24 de de julho de 2022.Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 18 a 24 de de julho de 2022.
DOE RS 14/07/2022
Decreto Nº 56588 DE 13/07/2022-Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DOU 13/07/2022
Despacho CONFAZ Nº 43 DE 11/07/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 357ªPublica Convênios ICMS aprovados na 357ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.07.2022.
DOU 13/07/2022
Resolução CVM Nº 90 DE 20/05/2022Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de redução ao valor recuperável de ativos.
DOU 13/07/2022
Resolução COFECON Nº 2111 DE 04/07/2022-Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPEInclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências.
DOU 13/07/2022
Resolução CVM Nº 114 DE 20/05/2022Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação de participações em outras entidades.
DOU 13/07/2022
Resolução COFECON Nº 2113 DE 04/07/2022-Dispõe sobre o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia...Dispõe sobre o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de programas de mestrado e doutorado em Economia.
DOU 13/07/2022
Portaria STN Nº 1487 DE 12/07/2022-Regulamenta as análises da situação fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal...Regulamenta as análises da situação fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, o Plano de Recuperação Fiscal, as limitações de despesas, o limite a contratar de operações de crédito, os procedimentos quanto ao adimplemento referentes aos financiamentos e aos refinanciamentos concedidos pela União, e os procedimentos a serem adotados na análise da capacidade de pagamento e na apuração da suficiência das contragarantias oferecidas.
DOU 07/07/2022
Medida Provisória Nº 1128 DE 05/07/2022- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras...Ret. Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 07/07/2022
Decreto Nº 11121 DE 06/07/2022- Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.
DOU 07/07/2022
Portaria ME Nº 6039 DE 06/07/2022- Altera a Portaria nº 5.623, de 22 de junho de 2022, que estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias...Altera a Portaria nº 5.623, de 22 de junho de 2022, que estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União.
DOU 06/07/2022
Protocolo ICMS Nº 44 DE 05/07/2022 - Exclui os Estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe e altera o Protocolo ICMS nº 09/2009Exclui os Estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe e altera o Protocolo ICMS nº 09/2009, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF, em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e em bobina de papel térmico para uso em ECF.
DOU 06/07/2022
Protocolo ICMS Nº 45 DE 05/07/2022-Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja...Altera o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.