DOU 16/03/2018
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2018DOU de 16/03/2018, seção 1, página 82
DOU 16/03/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018DOU de 16/03/2018, seção 1, página 85
DOU 14/03/2018
Lei n.º 13.419 de 13 de março de 2017Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabeleciment
DOU 13/03/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2018DOU de 13/03/2018, seção 1, página 122
DOU 12/03/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 18, DE 09 DE MARÇO DE 2018DOU de 12/03/2018, seção 1
DOU 12/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1797, DE 09 DE MARÇO DE 2018DOU de 12/03/2018, seção 1, página 41
DOU 09/03/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 08/03/2018
LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 7.898 DE 07.03.2018DOE-RJ: 08.03.2018
DOU 07/03/2018
PORTARIA PGFN Nº 36, DE 05 DE MARÇO DE 2018DOU de 07/03/2018, seção 1, página 54
DOU 07/03/2018
RESOLUÇÃO CG-ESOCIAL Nº 13 DE 06.03.2018D.O.U.: 07.03.2018
DOU 06/03/2018
ATO COTEPE/ICMS 12, DE 5 DE MARÇO DE 2018 DOU de 06.03.2018
DOU 05/03/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 802 DE 28/02/2018DOU DE 05/03/18
DOU 05/03/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 803 DE 28/02/2018DOU 05/03/2018
DOU 02/03/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018DOU de 02/03/2018, seção 1, página 143
DOU 02/03/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018DOU de 02/03/2018, seção 1, página 145
DOU 01/03/2018
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018DOU de 01.3.2018
DOU 01/03/2018
DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 8.865 DE 28.02.2018Fixa, a partir de 1º de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná.
DOU 01/03/2018
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 718 DE 28.02.2018DOE-SC: 01.03.2018
DOU 27/02/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 26/02/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1794, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018DOU de 26/02/2018, seção 1, página 59
