É possível converter em tempo de serviço comum o trabalho prestado como especial em qualquer período, inclusive após 28 de maio de 1998.
Altera o período de apuração do IOF nas operações com derivativos, de decendial para mensal.
Projeto apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) modifica Código de 1850 e cria nova legislação para as relações entre empresas
A obrigação do empregador é fornecer o vale-transporte antecipadamente para cobrir o deslocamento do trabalhador da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte coletivo.
A aplicação do adicional é devida inclusive na retenção ou recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, por estabelecimento situado em outra unidade da Federação.
O desafio de trilhar uma carreira positiva, pode ser associado ao empreendedorismo.
Complicações financeiras acarretam até problemas de saúde e a tranquilidade do consumidor
O indicador recuou 0,13% em janeiro na comparação com o mês anterior, na série dessazonalizada.
Por fim, a balança comercial mostrou superávit de US$ 1,1 bilhão no acumulado até a 4ª semana de março.
O incremento tributário não está restrito somente a um tributo, mas a conjunto dos impostos
O que se dá com uma mão com grande alarde, se retira com outra sorrateiramente a partir da tríplice tributação da operação.
Prazo para entrega do IR termina em 30 de abril e até ontem volume de declarações já era 16% maior do que em 2011
No entanto, de acordo com especialistas, alguns itens ficam dispensados da declaração, de acordo com o valor de cada um.
Foram publicadas no DOU desta quinta-feira, 22.03.2012, normas acerca do Cupom Fiscal Eletrônico
Já está disponível o vídeo explicativo sobre o Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
Governo diz que objetivo da modificação é diminuir o número de fraudes na marcação da jornada de trabalho
O fato é que tempo entre uma viagem e outra servia para que o empregado recompusesse as suas energias, por meio do sono e do descanso.
Cabe ressaltar que a questão da prescrição intercorrente, aplicável ou não a esta Justiça, é bastante controvertida, sendo que muitos desembargadores entendem ser esse instituto jurídico inaplicável ao ramo trabalhista.
O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas.
Desta forma explicarei como vejo o mundo dos negócios fazendo analogias sobre vivências adquiridas.