No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.
Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico
Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.
Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória
Os empresários discordam da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta.
O trabalhador foi dispensado sem receber verbas rescisórias no mesmo dia em que outro funcionário foi preso em flagrante por furto.
Conforme observou o relator, uma testemunha afirmou que o trabalhador tinha apenas 15 minutos de intervalo.
A operação deve atingir quase 35 mil contribuintes em Santa Catarina.
O principal é enxergar longe e se programar para o futuro
Não existe alternativa a não ser a permanente transformação
Objetivo é facilitar a transferência de financiamentos imobiliários para bancos que cobram taxas mais baixas
O mercado seguiu operando de lado, em grande parte influenciado pelo feriado do Memorial Day nos EUA, sem grande volatilidade durante a tarde.
Pessoas físicas e jurídicas declaravam, anualmente, seus rendimentos e lucros.
De acordo com a assessoria da receita, os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.
A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.
Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.
Dos mais de 1,8 milhão de inscritos na categoria, 953,4 mil já enviaram informações. Prazo se encerra na quinta-feira
Plano é unir PIS e Cofins em um único tributo, para facilitar a vida das empresas e a fiscalização da Receita, mas a alíquota deve subir
Para fazer a pesquisa, os economistas usaram os itens que compõem o custo do trabalho no setor têxtil
Esta foi a interpretação dada ao artigo 477 da CLT