Solução de Consulta Cosit nº 256/2014. DOU: nº 186, de 26 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 18
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 27, de 3 de agosto de 2005
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 65, de 25 de novembro de 2005
Enquadra veículo nas condições estabelecidas na NC (87-3) da TIPI
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 25, De 22 De Março De 2006
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006
Decreto Nº 5.968, De 20 De Novembro De 2006
Revoga o art. 4º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro
Resolução Cfess Nº 510, De 21 De Setembro De 2007
DOU 24.09.2007 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social.
Instrução Normativa SRF Nº 829, de 18 de Março de 2008
DOU 20.03.2008 Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Bras
Solução De Divergência COSIT Nº 31, de 14 de Julho de 2008
DOU 25.07.2008 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Decreto Nº 6.644, de 18 de Novembro de 2008
DOU 19.11.2008 Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de veículos e embarcações destinados
Portaria Instituto Nacional do Seguro Social - INSS n.º 1.177 de 26 de setembro de 2014. D.O.U.: 29.09.2014
Fixa o número máximo de prestações mensais e sucessivas para pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito.
Instrução Normativa RFB Nº 563, de 23 de agosto de 2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a comp
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 66, de 25 de novembro de 2005
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
Resolução CODEFAT Nº 477, De 27 De Março De 2006
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, em face do que estabelece o inciso XVII do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Circular CEF Nº 393, De 16 De Novembro De 2006
Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Saneamento para Todos
Portaria Normativa Me Nº 25, De 31 De Maio De 2007
DOU 01.06.2007 Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, e dá outras providências
Resolução Cfo Nº 76, De 11 De Setembro De 2007
DOU 25.09.2007 Altera as disposições da Resolução CFO- 65/2005.
Instrução Normativa SRF Nº 831, de 18 de Março de 2008
DOU 20.03.2008 Altera os arts. 52 e 63 da Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005.
Carta-Circular BACEN Nº 3.331, de 23 de Julho de 2008
DOU 25.07.2008 Estabelece procedimentos para a remessa das informações diárias de que trata a Circular nº 3.399, de 2008.
Resolução BACEN Nº 3.637, de 18 de Novembro de 2008
DOU 19.11.2008 Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.