Resolução BACEN Nº 3.783, de 16 de Setembro de 2009
Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
Legislações Federais
Últimas legislações
Portaria MPS Nº 248, de 16 de Setembro de 2009
INSS - Reajuste - Setembro de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
Carta-Circular BACEN Nº 34.13, de 15 de Setembro de 2009
Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº 3.445, de 2009.Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 31, de 10 de Setembro de 2009
Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 35, de 10 de Setembro de 2009
Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 34, de 10 de Setembro de 2009
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a con
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 30, de 10 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, v
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 100, de 5 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
Circular BACEN Nº 3.467, de 14 de Setembro de 2009
Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
Resolução CFC Nº 1.189, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.2. Tributos sobre o Lucro.
Resolução CFC Nº 1.188, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.28. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Resolução CFC Nº 1.187, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.30. Receitas.
Resolução CFC Nº 1.186, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.29. Ativo Biológico e Produto Agrícola.
Resolução CFC Nº 1.185, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.27. Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Resolução CFC Nº 1.184, de 28 de Agosto de 2009
Aprova a NBC T 19.12. Evento Subsequente.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 113, de 10 de Setembro de 2009
Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 112, de 10 de Setembro de 2009
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Circular BACEN Nº 3.466, de 11 de Setembro de 2009
Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
Portaria SECEX Nº 27, de 10 de Setembro de 2009
Altera a Portaria SECEX Nº 25, de 27 de novembro de 2008.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 27, de 09 de Setembro de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.