DOU 23/06/2009
Portaria MF Nº 256, de 22 de Junho de 2009Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.
DOU 23/06/2009
Despacho CONFAZ Nº 154, de 22 de Junho de 2009Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 24/09 e 25/09.
DOU 22/06/2009
Instrução Normativa ANS/DIOPE Nº 29, de 19 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa - IN Nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
DOU 22/06/2009
Portaria SECEX Nº 15, de 19 de Junho de 2009Dispõe sobre operações de drawback.
DOU 19/06/2009
Resolução CAMEX Nº 35, de 18 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens d capital - Ex-tarifários - Disposições
DOU 19/06/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 18 de Junho de 2009Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
DOU 19/06/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 39, de 18 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários
DOU 18/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.732, de 17 de Junho de 2009Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por
DOU 18/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.735, de 17 de Junho de 2009Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.
DOU 18/06/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 19, de 17 de Junho de 2009Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Pa
DOU 18/06/2009
Portaria MPS Nº 161, de 15 de Junho de 2009INSS - Reajuste - Junho de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
DOU 18/06/2009
Resolução CAMEX Nº 32, de 09 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Importação - Mercadorias - Ex-tarifários
DOU 18/06/2009
Resolução CAMEX Nº 31, de 09 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 18/06/2009
Resolução CAMEX Nº 30, de 09 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
DOU 17/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 949, de 16 de Junho de 2009Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
DOU 16/06/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 30, de 15 de Junho de 2009Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário.
DOU 16/06/2009
Despacho CONFAZ Nº 151, de 15 de Junho de 2009Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
DOU 16/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 948, de 15 de Junho de 2009Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
DOU 16/06/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 31, de 15 de Junho de 2009Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso voluntário.
DOU 16/06/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.400, de 12 de Junho de 2009Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
