DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 27, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 32, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 33, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 35, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 36, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 38, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 39, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
DOU 30/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.743, de 29 de Junho de 2009Define a taxa de juros de longo prazo (tjlp) para o terceiro trimestre de 2009.
DOU 30/06/2009
Circular SUSEP Nº 385, de 29 de Junho de 2009Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro d
DOU 30/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 44, de 26 de Junho de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
DOU 30/06/2009
Decreto Nº 6.890, de 29 de Junho de 2009Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DOU 30/06/2009
Decreto Nº 6.889, de 29 de Junho de 2009Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fundos.
DOU 30/06/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 27, de 26 de Junho de 2008Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 30/06/2009
Circular CEF Nº 478, de 26 de Junho de 2009Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou não, de acordo com as disposições da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de
DOU 29/06/2009
Despacho CONFAZ Nº 166, de 26 de Junho de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 29/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 951, de 26 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
DOU 29/06/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 70, de 25 de Junho de 2009Dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda.
DOU 29/06/2009
Resolução PIS/PASEP Nº 2, de 23 de Junho de 2009Pagamentos - Rendimentos - Juros - Resultado líquido adicional - RLA - Cronogramas
