Solução de Consulta Cosit Nº 150/2014. DOU: Edição Nº 114, de 17 de junho de 2014, Seção I, pág. 45
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta Cosit Nº 153/2014. DOU: Edição Nº 114, de 17 de junho de 2014, Seção I, pág. 45
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
AJUSTE SINIEF Nº 10 DE 13/06/2014. DOU de 16.06.2014
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Convênio ICMS Nº 59 DE 13/06/2014. DOU de 16-6-2014
Altera o Convênio ICMS 108/2012, que autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica
Solução de Consulta Cosit Nº 146/2014. DOU: Edição Nº 112, de 13 de junho de 2014, Seção I, pág. 14
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Solução de Consulta Cosit Nº 151/2014. DOU: Edição Nº 112, de 13 de junho de 2014, Seção I, pág. 14
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Solução de Consulta Cosit Nº 123/2014. DOU: Edição Nº 111, de 12 de junho de 2014, Seção I, pág. 21
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Resolução CODEFAT Nº 731, de 11 de Junho de 2014
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.
Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 09, de 10 de junho de 2014. DOU de 11/06/2014
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13
LEI Nº 12.989, DE 6 JUNHO DE 2014. DOU de 10.6.2014
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21
Solução de Consulta Cosit Nº 106/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta Cosit Nº 125/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Solução de Consulta Cosit Nº 126/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Cosit Nº 139/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 27
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Solução de Consulta Cosit Nº 144/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 27
Obrigações Acessórias
Solução de Consulta Cosit Nº 147/2014. DOU 1 de 10 de junho de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Cosit Nº 149/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 27
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Cosit Nº 132/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 26
Contribuições Sociais Previdenciárias