DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013. D.O.U.: 27.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
DOU 27/11/2013
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 26/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE Nº 4 DE 25.11.2013. D.O.U.: 26.11.2013Prorroga o prazo da Instrução Normativa nº 03, de 29 de maio de 2013.
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 26.11.2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 26/11/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
DOU 25/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB Nº 1.412 DE 22.11.2013. D.O.U: 25.11.2013Dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
DOU 25/11/2013
PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF Nº 202 DE 12.11.2013. D.O.U.: 25.11.2013Concede pelo Sistema CONFEF/CREFs, a Autorização Especial para o Exercício Profissional - AEEP de estrangeiros que atuem no Brasil, mediante comprovação da prestação de serviço junto à clubes e entidades brasileiras, em virtude do Ciclo Olímpico
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Normas de Administração Tributária
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
DOU 21/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 21/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 21.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/11/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 19.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/11/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 18/11/2013
DECRETO Nº 8.140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 18.11.2013Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2
DOU 18/11/2013
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 407 DE 14.11.2013. D.O.U.: 18.11.2013Altera a Portaria SIT nº 121/2009.
