DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 82, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 07/09, que altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 83, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 08/09, que altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 81, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 06/09, que altera o Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 80, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICMS 05/09, que altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
DOU 23/07/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 22 de Julho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 23/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 64, de 22 de Julho de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 78, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 63, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 62, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 79, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 77, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 76, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 75, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 74, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 73, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 72, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 71, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 21/07/2009
Decreto Nº 6.905, de 20 de Julho de 2009Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
DOU 21/07/2009
Circular BACEN Nº 3.459, de 20 de Julho de 2009Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 20/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4, de 17 de Julho de 2009Ratifica o Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009.
