DOU 10/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 961, de 07 de Agosto de 2009Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
DOU 07/08/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 15, de 06 de Agosto de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 07/08/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 7, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 104 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro
DOU 07/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 69, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 06/08/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 7, de 24 de Julho de 2009Aprova a versão 2.1 do PGD DIPJ 2009.
DOU 06/08/2009
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 05 de Agosto de 2009Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
DOU 06/08/2009
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 5 de Agosto de 2009Republic. em 20.08.2009 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
DOU 05/08/2009
Portaria SRF Nº 1.855, de 4 de Agosto de 2009Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
DOU 05/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 68, de 03 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.175, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.23. Combinação de Negócios.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.178, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.26. Propriedade para Investimento.
DOU 04/08/2009
Portaria SRF Nº 1.838, de 31 de Julho de 2009Altera a Portaria RFB nº 1.022, de 30 de março de 2009, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
DOU 04/08/2009
PORTARIA SRF Nº 1.818, DE 04 DE AGOSTO DE 2009Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.
DOU 04/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 67, de 03 de Agosto de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.180, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.7. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.179, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.11. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.177, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.1. Ativo Imobilizado.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.176, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.25. Informações por Segmento.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.174, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.24. Demonstração Intermediária.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 580, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de combinação de negócios.
