DOU 20/08/2009
Portaria MF Nº 425, de 18 de Agosto de 2009Confaz - Regimento interno - Conselho Nacional de Política Fazendária - Aprovação
DOU 20/08/2009
Resolução CGSN Nº 65, de 17 de Agosto de 2009Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
DOU 20/08/2009
Portaria CGSN Nº 9, de 17 de Agosto de 2009Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009.
DOU 20/08/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 24, de 18 de Agosto de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2009.
DOU 20/08/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 25, de 18 de Agosto de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de julho de 2009.
DOU 19/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 74, de 13 de Agosto de 2009Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa
DOU 19/08/2009
Despacho CONFAZ Nº 270, de 18 de Agosto de 2009Informa sobre aplicação, no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.
DOU 18/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 71, de 13 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 18/08/2009
Resolução CAMEX Nº 41, de 12 de Agosto de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
DOU 18/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 965, de 14 de Agosto de 2009Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.
DOU 18/08/2009
Portaria SRF Nº 1.947, de 14 de Agosto de 2009Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.
DOU 18/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 73, de 13 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 964, de 14 de Agosto de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 963, de 14 de Agosto de 2009Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 17/08/2009
Carca-Cirular Bacen Nº 3.410, de 13 de Agosto de 2009Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.464, de 13 de Agosto de 2009Altera o Documento 24 do MCR.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.463, de 12 de Agosto de 2009Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.
DOU 13/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 962, de 11 de Agosto de 2009Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 70, de 10 de Agosto de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 11 de Agosto de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
