DOU 09/12/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 35, de 08 de Dezembro de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/12/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 23, de 08 de Dezembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 08/12/2009
Instrução Normativa SRF Nº 975, de 07 de Dezembro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)
DOU 08/12/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 14, de 04 de Dezembro de 2009Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 35 e 35-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos casos em que especifica.
DOU 08/12/2009
Instrução Normativa SRF Nº 976, de 07 de Dezembro de 2009Dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Pap
DOU 07/12/2009
Circular SUSEP Nº 395, de 03 de Dezembro de 2009Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
DOU 07/12/2009
Resolução CFC Nº 1.252, de 27 de Julho de 2009Aprova O Regimento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Dá Outras Providências.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.232, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 705. Modificações na Opinião do Auditor Independente.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.235, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 720. Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.238, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 810. Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.241, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.37. Investimento em Coligada e em Controlada.
DOU 04/12/2009
Resolução CFESS Nº 564, de 3 de Dezembro de 2009Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.
DOU 04/12/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 42, de 3 de Dezembro de 2009Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados por órg
DOU 04/12/2009
Resolução INSS/PRES Nº 77, de 03 de Dezembro de 2009Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pelo M
DOU 04/12/2009
Resolução INSS/PRES Nº 76, de 03 de Dezembro de 2009Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pela S
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.242, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.38. Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.240, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.36. Demonstrações Consolidadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.239, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.35. Demonstrações Separadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.237, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 805. Considerações Especiais - Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.236, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 800. Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas de Contabilidade para Propósitos Especiais.
