DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 583, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 27 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo imobilizado.
DOU 03/08/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.407, de 30 de Julho de 2009Altera critério para aceitação de registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 584, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de propriedade para investimento.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 582, de 31 de Julho de 2009DELIBERAÇÃO CVM Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de informações por segmento.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 581, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstração intermediária.
DOU 31/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 29 de Julho de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
DOU 31/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 960, de 29 de Julho de 2009Republic. em 03.08.2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
DOU 30/07/2009
Circular CEF Nº 484, de 28 de Julho de 2009Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
DOU 30/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 84, de 24 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
DOU 30/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.761, de 29 de Julho de 2009Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resoluçã
DOU 29/07/2009
Circular CEF Nº 483, de 27 de Julho de 2009Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 28/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 65, de 27 de Julho de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 28/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 6, de 27 de Julho de 2009Rejeição do Convênio ICMS nº 51/09.
DOU 28/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 5, de 27 de Julho de 2009Ratifica os Convênios ICMS 40/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 55/09, 56/09, 57/09, 58/09, 59/09, 60/09, 61/09, 62/09, 63/09, 64/09 e 65/09, 66/09, 67/09, 68/09, 69/09, 70/09, 71/09, 72/09, 73/09, 74/09, 75/09, 76/09, 77/09 e 78/09 de 3 de julho de 2009.
DOU 28/07/2009
Resolução CFC Nº 1.181, de 24 de Julho de 2009Altera o item 5.5.2 da Resolução CFC nº 1.109/2007, que dispõe sobre a NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
DOU 27/07/2009
Circular BACEN Nº 3.462, de 24 de Julho de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 27/07/2009
Despacho CONFAZ Nº 222, de 24 de Julho de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.
DOU 24/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU 24/07/2009
Circular BACEN Nº 3.460, de 23 de Julho de 2009Institui o Documento 24-1 do MCR para formalização da comunicação de interesse pela transferência dos recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural e divulga procedimentos para verificação de cumprimento das exigibilidade
DOU 24/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
