Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4012, de 21 de julho de 2014
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Imobiliária
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4013, de 21 de julho de 2014
Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF
Instrução Normativa RFB Nº 1.483, de 18 de julho de 2014
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Nº 13.015, de 21 de julho de 2014
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Solução de Consulta COSIT Nº 169, de 25 de abril de 2014
Simples Nacional
Solução de Divergência COSIT Nº 6, de 03 de junho de 2014
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Solução de Consulta COSIT Nº 155, de 24 de junho de 2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
Solução de Consulta Nº 193, de 27 de junho de 2014
Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT Nº 212, de 14 de julho de 2014
Simples Nacional
Resolução da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA Nº 1, de 17 de julho de 2014
Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 1/2006, de 04/09/2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.080 de 16 de julho de 2014
Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
Instrução Normativa RFB Nº 1482, de 17 de julho de 2014
Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6.021, de 01 de julho de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT Nº 176, de 25 de junho de 2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Solução de Consulta COSIT Nº 191, de 27 de junho de 2014
Simples Nacional
Solução de Divergência COSIT Nº 26, de 31 de outubro de 2013
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Portaria Ministério da Previdência Social- MPS Nº 301 de 16 de julho de 2014
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Rio Negro, no Estado d
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.078 de 16. de julho de 2014
Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.
Portaria do Ministério de Estado e Emprego - MTE Nº 1.079 de 16 de julho de 2014
Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
Tribunal Superior do Trabalho Ato Nº 372/SEGJUD.GP de 16 de julho de 2014. D.E.J.T. - 17.07.2014
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.