SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 03 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Legislações Federais
Últimas legislações
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 2 DE 06.07.2015
Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2015/2016.
RESOLUÇÃO CDES Nº 2, DE 03 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 129, DE 01 DE JUNHO DE 2015
DOU de 06/07/2015, seção 1, pág. 21
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 03 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.016, DE 22 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.018, DE 12 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Soci
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 898, DE 01 DE JULHO DE 2015
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.033, DE 30 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 143, DE 05 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 169, DE 22 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5014, DE 10 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.015, DE 17 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
PODER EXECUTIVO - LEI No 13.138, DE 26.06.2015
Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto no 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão p
PODER EXECUTIVO - LEI No 13.140, DE 26.06.2015
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março d
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 854 DE 25.06.2015
Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.