DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.785, de 16 de Setembro de 2009Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.784, de 16 de Setembro de 2009Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.783, de 16 de Setembro de 2009Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
DOU 17/09/2009
Portaria MPS Nº 248, de 16 de Setembro de 2009INSS - Reajuste - Setembro de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
DOU 17/09/2009
Resolução CFFa Nº 386, de 17 de setembro de 2009 DOU 28.09.2010Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências.
DOU 16/09/2009
Carta-Circular BACEN Nº 34.13, de 15 de Setembro de 2009Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº 3.445, de 2009.Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 31, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 35, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 34, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a con
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 30, de 10 de Setembro de 2009Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, v
DOU 15/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 100, de 5 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 15/09/2009
Circular BACEN Nº 3.467, de 14 de Setembro de 2009Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.189, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.2. Tributos sobre o Lucro.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.188, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.28. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.187, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.30. Receitas.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.186, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.29. Ativo Biológico e Produto Agrícola.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.185, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.27. Apresentação das Demonstrações Contábeis.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.184, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.12. Evento Subsequente.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 113, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 112, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
