PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 857 DE 25.06.2015
Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.051, DE 05 DE MAIO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.055, DE 26 DE MAIO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 13.135 DE 17.06.2015
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676 DE 17.06.2015
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 13.134 DE 16.06.2015
Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescad
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 08 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.028, DE 09 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.030, DE 09 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 135, DE 02 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 127, DE 01 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 139, DE 03 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 140, DE 05 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Define que a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) fica impedida de optar pelo regime de pagamento unificado de tributos equivalente a 1% (um por cento) da receita mensal
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a vedação à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 20
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON Nº 1.933 DE 01.06.2015
Inclui e detalha a atividade de economia solidária entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.013, DE 29 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.021, DE 05 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF