SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 173, DE 03 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 182, DE 14 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e auto
PORTARIA MTE Nº 1.013 DE 21/07/2015
Dispõe sobre a compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680 de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
RESOLUÇÃO CPPE Nº 2 DE 21/07/2015
Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 180, DE 13 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, de 28 de março de 2014.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.063, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.034, DE 13 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.035, DE 14 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 172, DE 03 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 174, DE 03 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 08 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ATO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 397 DE 09.07.2015
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.
PODER EXECUTIVO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681 DE 10.07.2015
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.573, DE 09 DE JULHO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 945 DE 08.07.2015
Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
RESOLUÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Nº 485 DE 08.07.2015
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.034, DE 29 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias