DOU 02/10/2009
Circular BACEN Nº 3.470, de 01 de Outubro de 2009Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
DOU 02/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 34.14, de 30 de Setembro de 2009Esclarece acerca da periodicidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa- DFC.
DOU 01/10/2009
Circular BACEN Nº 3.469, de 29 de Setembro de 2009Altera o art. 11 do Regulamento Anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 30/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 79, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
DOU 29/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 80, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.787, de 24 de Setembro de 2009Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.
DOU 25/09/2009
Portaria SRF Nº 2.264, de 21 de Setembro de 2009Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais, a solicitação e a incorporação de mercadorias apreendidas no âmbito das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.786, de 24 de Setembro de 2009Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 21, de 23 de Setembro de 2009mp467-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 20, de 23 de Setembro de 2009mp466-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 36, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 24/09/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 18, de 23 de Setembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 38, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08
DOU 23/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 114, de 31 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 23/09/2009
Resolução CGSN Nº 67, de 16 de Setembro de 2009Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
DOU 21/09/2009
Circular CEF Nº 487, de 18 de Setembro de 2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 52, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 51, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-Tarifários
DOU 18/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 77, de 15 de Setembro de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2009.
DOU 18/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 28, de 17 de Setembro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009.
